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REFORÇO

Força Nacional ajudará STF na segurança das sessões do mensalão

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publicado em 21/07/2012 ás 12h15

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, requisitou ao governo federal reforço de segurança para o entorno do prédio da Corte durante o julgamento dos 38 réus do processo do mensalão, previsto para se iniciar em 2 de agosto, com pelo menos um mês de duração. Nesta sexta (20), o tribunal começou a fazer simulações do julgamento.

Na última quarta (18), em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na sede do Supremo, Britto requisitou informalmente efetivos federais para resguardar o tribunal, segundo informou a assessoria do STF.

Em princípio, Cardozo colocou à disposição homens da Força Nacional de Segurança Pública, agrupamento de polícia da União criado em 2004 e que atua em distúrbios sociais ou em situações excepcionais.

Mas a definição sobre quem fará o policiamento ostensivo no perímetro deve ser sacramentada somente depois que o Supremo formalizar o pedido de apoio na segurança.

Apesar do possível reforço de policiais, a direção do Supremo informa que a movimentação na Praça dos Três Poderes, tradicional espaço de manifestações da Capital Federal, será livre, sem restrições a protestos e aglomerações populares durante as sessões.

Mesmo assim, deverá haver um cordão de isolamento, com grades de contenção, em um trecho entre o edifício-sede do tribunal e a escultura da deusa grega Têmis, que representa a Justiça. Segundo o Supremo, a medida é necessária para evitar possíveis danos ao prédio e assegurar o controle do público.

A dimensão assumida pelo julgamento do mensalão preocupa magistrados do tribunal, que defendem até a presença das Forças Armadas na Praça dos Três Poderes.

Um dos integrantes mais novos do STF, o ministro Luiz Fux, revela apreensão com eventuais riscos à segurança.

"O tribunal tem de ter cautela com relação à segurança. O plenário é muito próximo dos ministros. No meu entendimento, o prédio do Supremo deveria ser cercado pelas Forças Armadas durante as sessões. Acho que vão ocorrer mobilizações sociais com a mesma proporção do impeachment do ex-presidente Fernando Collor", afirmou Fux ao G1.

Segurança interna
Além das precauções com a área externa do prédio, de três andares, a direção do Supremo montou um esquema de segurança para a área interna. O acesso ao tribunal será restrito, com limitações para entrada no plenário.

A assessoria de Ayres Britto informou que não haverá a contratação de profissionais adicionais para reforçar a segurança nos dias de sessões. Mas a Corte pretende remanejar os vigilantes do quadro efetivo, deslocando aqueles lotados em outros departamentos e anexos para o edifício principal nos horários de julgamento.

Os assentos do plenário serão reservados apenas para réus, advogados, assessores de ministros, jornalistas e uma cota fixa de pessoas interessadas em acompanhar o julgamento.

O tribunal estuda autorizar o ingresso de cerca de 30 pessoas por dia ao recinto, mas o número pode ser menor em razão da presença dos acusados e dos defensores, que terão prioridade de acesso. Não há informações sobre como será feita a seleção dessas pessoas.

Do lado de dentro do plenário, além do controle das câmeras de vigilância, haverá seguranças armados para evitar atentados ou incidentes que possam comprometer a segurança dos magistrados e dos réus.

A circulação de guardas com armas de fogo na área nobre do STF foi introduzida, em abril, depois de um tumulto envolvendo um índio, durante o julgamento de ações que contestavam a política de cotas para ingresso em instituições de ensino superior.

Por questões de segurança, também não será permitida a permanência, dentro do plenário, de pessoas em pé. Somente aquelas com credenciamento ou que tiverem sido selecionadas entre o público poderão acompanhar, desde que sentadas.