João Pessoa, 26 de julho de 2012 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O juiz Fabiano Moura de Moura, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa e responsável pelo registro de Candidaturas na Capital, realizou ontem à tarde uma audiência para julgar os pedidos de impugnação referente à participação do PSC em duas coligações: Por Amor a João Pessoa Sempre, encabeçada por Cícero Lucena (PSDB), e Unidos Por João Pessoa, por Luciano Cartaxo (PT). O magistrado abriu prazo de cinco dias para as partes envolvidas apresentar alegações finais e deve decidir sobre o caso até a próxima quarta-feira.
Durante a audiência o juiz ouvir na condição de declarante, Nicola Lomanaco, candidato a vereador pelo PSC, que faz parte da ala que se coligou à chapa encabeçada por Cícero Lucena, que tem como candidato a vice Itálo Kumamoto, também do PSC.
De acordo com o advogado Edir Mendonça, integrante do diretório municipal do PSC, a audiência foi uma forma do magistrado tirar dúvidas sobre a documentação apresentada no processo e verificar realmente quem está com a razão.
Segundo o advogado, a decisão da direção municipal do partido em se coligar com o PT e fazer parte da coligação Unidos por João Pessoa, foi deliberada na convenção do partido, seguindo orientação da executiva nacional. Já a aliança com a coligação Por Amor a João Pessoa Sempre, foi decida por um grupo de filiados do partido que não fazia mais parte da direção municipal, sem amparo legal para tomada de decisões. “Caberá ao juiz, após apresentada todas as provas, e documentações comprobatórias necessárias e as alegações finais que serão apresentadas até domingo, decidir com que o PSC vai ficar”, comentou Edir Medonça.
A reportagem tentou ouvir o advogado Walter Agra, que representou a coligação Por Amor a João Pessoa Sempre, mas não conseguiu até o fechamento desta edição.
Falsa ata de convenção -A coligação Unidos por João Pessoa está tendo registro de candidatura impugnada por parte de 24 candidatos a vereador do PSC, que são contrários à inclusão de partido na coligação. De acordo com a representação, isso teria ocorrido com base em uma falsa ata de convenção.
A inclusão do PSC na coligação Unidos por João Pessoa, composta ainda por PT, PPS, PRB e PP, foi defendida pela Executiva estadual do partido, presidida por Marcondes Gadelha. Ao mesmo tempo em que era incluído na lista petista, no entanto, o PSC também era catalogado como aliado de Cícero Lucena (PSDB), na coligação Por amor a João Pessoa sempre, na qual o médico ítalo Kumamoto foi registrado como candidato a vice.
De acordo com a representação dos candidatos a vereador, o registro da candidatura deveria ser impugnado pelo fato de a aliança entre o PT e o PSC ter sido formulada através de uma ata partidária falsa. No documento, eles ainda ressaltam que a atitude representa crime de falsidade ideológica e de falsidade de documentação. A intenção do grupo é manter o apoio da sigla ao senador tucano.
Além desses dois pedidos, considerados os mais polêmicos, mais 23 pedidos de impugnação foram registrados na 64ª Zona Eleitoral., num total de 25. A maioria deles partiu do Ministério Público Eleitoral contra coligações proporcionais.
Foram 11 representações alertando sobre a quantidade de mulheres que deveriam constar em cada grupo. O candidato Cícero Lucena recebeu quatro pedidos de impugnação na chapa majoritária e um pedido direcionado a uma das coligações proporcionais.
Jornal Correio da Paraíba
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