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A maioria dos ministros STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o desmembramento do julgamento dos réus do mensalão. Até o momento, dos onze ministros, seis votaram contra o desmembramento –Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e Cezar Peluso. Somente Ricardo Lewandowsi votou pelo deferimento. Com isso. todos os 38 acusados serão julgados pelo Supremo.
Se o pedido fosse deferido, o STF só julgaria João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Nego (PR) e Pedro Henry (PP), que atualmente ocupam cargos parlamentares e têm direito a prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgados pela Corte Suprema. Os processos dos demais réus –inclusive os que eram parlamentares e ministros na época do escândalo– seriam encaminhados aos tribunais de origem.
O pedido de desmembramento foi apresentado pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que faz a defesa de José Roberto Salgado, empresário do Banco Rural. Os advogados Marcelo Leonardo e Sandra Maria Pires, que defendem, respectivamente, Marcos Valério e José Genoino, reiteraram o pedido. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifestou contra o desmembramento.
A questão gerou bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Ricardo Lewandowski, o revisor. Enquanto Barbosa votou pelo indeferimento do pedido, alegando que a Corte já tratou da questão anteriormente e que é “irresponsável voltar a discutir essa questão”, Lewandowski concordou com os advogados e votou pelo desmembramento do processo.
No momento em que argumentava, Lewandowski foi interrompido por Barbosa: “Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”. O revisor retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando", disse Lewandowski.
Em seguida, o revisor do processo afirmou que Barbosa "dá indícios de que esse julgamento será tumultuado”. Em seu voto, Lewandowski falou durante mais de uma hora, o que fez com que o ministro Ayres Britto, presidente da Corte, pedisse que os colegas fossem breves na análise da questão para não retardar o julgamento.
Na sequência, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cezar Peluso seguiram o voto do relator Joaquim Barbosa e indeferiram o desmembramento.
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