MaisPB • Governo assina acordo contra greve da Anvisa em oito Estados

Brasil

veja as últimas notícias dessa editoria »

NEGOCIAÇÕES

Governo assina acordo contra greve da Anvisa em oito Estados

Comentários: 0

publicado em 03/08/2012 ás 15h19

Oito acordos de cooperação foram oficializados entre Estados e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nos últimos quatro dias, em uma tentativa de contornar a greve dos servidores da agência, iniciada em 16 de julho.

As principais reivindicações dos servidores da Anvisa são equiparação salarial com outras carreiras de Estado e transformação do modelo de remuneração para subsídio (unifica as gratificações e garante esses benefícios na aposentadoria). O governo não fez nenhuma proposta aos servidores das agências nacionais em greve.

Cooperações já foram firmadas –e publicadas no "Diário Oficial da União"– com Paraná, Paraíba, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás.

Esses acordos, anunciados na semana passada pelo governo federal, permitem que as vigilâncias sanitárias locais ajudem na inspeção de mercadorias importadas que chegam por portos e aeroportos e estão sujeitas à análise da Anvisa. Por exemplo, insumos, medicamentos e equipamentos de saúde.

Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, disse à Folha que a agência está visitando os Estados essa semana para definir, junto com as secretarias locais, o número de equipes que serão mobilizadas para ajudar nas inspeções. Nesta sexta-feira, as visitas são em Pernambuco e no Espírito Santo.

Há relatos de que a greve chegou a mobilizar até 90% dos funcionários em determinados pontos. Assim se explica, diz Barbano, a necessidade desses acordos.

Segundo ele, a estimativa é que a greve tenha alcançado cerca de 70% dos servidores da Anvisa locados nos Estados e próximo a 60% dos locados na sede da agência, em Brasília. Mas a adesão, explica, não é uniforme, fazendo com que alguns locais tenham mais dificuldade que outros.

FRAGILIDADE SANITÁRIA

Os grevistas criticaram a decisão da presidente Dilma Rousseff de acionar os Estados para fazer as inspeções sanitárias. Afirmam que a descentralização pode fragilizar a segurança sanitária do país.

Por outro lado, a indústria farmacêutica, que teme o desabastecimento de alguns remédios, pede que haja uma flexibilização na norma que permita a liberação das mercadorias sem inspeção prévia –o que seria feito posteriormente, por amostras das mercadorias guardadas para esse fim.

Barbano afirma que a inspeção será feita pelas vigilâncias locais, mas coordenada pela Anvisa em cada Estado. Por outro lado, diz que a demanda da indústria não deve ser atendida.

"Nenhuma das medidas que estamos tomando podem avançar o sinal, que é o limite: fragilizar as barreiras sanitárias", disse.

Folha.com