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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou nesta sexta (24) recurso interposto pelo PSB, em que pretendia derrubar decisão do Juiz da 64ª Zona Eleitoral da Capital, Fabiano Moura de Moura, que confirmou a lisura da candidatura do vereador Bira (PSB). Há meses a cúpula socialista trava uma batalha com o parlamentar, tentando deixá-lo fora da disputa na Capital.
A decisão sem contestações (4 votos favoráveis a 0) deixa o vereador cada vez mais sólido na disputa, já que não é a primeira vez que sagra vitória nas instâncias da Justiça Eleitoral em que seu caso é analisado.
Apesar da conquista do vereador o dar uma larga vantagem contra o grupo que tenta barrá-lo, o PSB ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.
Entenda o caso – Em reunião fechada da Executiva realizada após encontro municipal do partido, a cúpula peessebista decidiu negar legenda ao correligionário. A alegação do grupo foi que, como inscrito na chapa que defendia a candidatura do prefeito Agra (derrotada na ‘convenção’), o vereador havia perdido seu direito na disputa.
Na defesa apresentada junto à Justiça Eleitoral, Bira alegou que sua candidatura estava assegurada, mesmo sob essa condição, já que o regulamento do partido garantia 20% das vagas da proporcional à chapa derrota. Outra alegação pontuada em sua defesa, foi que cumpriu todos os requisitos impostos para ter vaga certa entre os que tentam reeleição na legenda: 5% de assinaturas dos filiados abonando seu nome – Bira conseguiu mais de 30%.
MaisPB
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