TRE derruba decisão do juiz e confirma candidatura de Luceninha

 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba mudou a decisão do juiz João Machado de Souza Júnior, da 57º Zona Eleitoral, e decidiu por unanimidade liberar a candidatura de Luceninha (PMDB), que disputa a Prefeitura de Cabedelo. Por 3 votos a 0, a Corte Eleitoral paraibana entendeu que o peemedebista não poderia ser enquadrado na Lei Ficha Limpa, por não haver provas substanciais de que tenha agido de forma irregular. A tese foi defendida pelo relator juiz João Bosco Medeiros de Sousa e seguida pelos demais membros da Corte.

Luceninha havia sido condenado em 1ª Instância sob a acusação de ‘abuso de poder econômico e político’ nas eleições de 2008, quando concorria ao cargo de prefeito da cidade. À época, ainda presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, foi acusado de utilizar carros alugados ao Poder Legislativo em favor de sua candidatura.

Até onde foi apurado, a única prova da susposta irregularidade era uma foto, onde aparece um desses veículos com um adesivo de campanha. Em sua defesa, Luceninha sustentou que qualquer um poderia ter afixado a propaganda apenas para prejudicá-lo, como aconteceu.

MaisPB

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