MPF bloqueia bens de prefeito da PB; gestor é acusado de desvio de verbas

O juiz da 8ª Vara Federal
da Paraíba, Gustavo
de Paiva Gadelha, bloqueou
os bens do prefeito
de Riacho dos Cavalos, Sebastião
Pereira Primo, conhecido
como Capuxim.

O prefeito é acusado
pelo Ministério Público Federal
(MPF) em Ação Civil
Pública de ter desviado
verbas públicas por meio
de fraudes na realização de
despesas com a execução
de contratos inexistentes.

Em meados de 2010, a
investigação civil comprovou
que o prefeito, auxiliado
por outras três pessoas
que integravam a Comissão
de Licitação à época
dos fatos, desviou recursos
federais em benefício
próprio, simulando a realização
de despesas com a
execução de contratos inexistentes,
supostamente
firmados com um senhor
chamado João Pereira dos
Santos, decorrentes de
procedimentos licitatórios
ideologicamente falsos.

A partir do suposto
procedimento licitatório
em Carta Convite, foram
desviados recursos federais,
através do pagamento
dos cheques de origem do
Fundeb (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento
da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais
da Educação).

Considerando-se a
presença de indícios da
prática de ato de improbidade
administrativa ensejador
de enriquecimento
ilícito por parte do prefeito
Capuxim, o juiz Gustavo
de Paiva Gadelha,
titular da 8ª Vara Federal
de Sousa, entendeu como
sendo legítima a decretação
da indisponibilidade
de bens, afim de assegurar
a futura de restituição
dos valores obtidos,
evitando-se, dessa forma,
que este possa beneficiarse
dos atos ímprobos patriciados.

Para o magistrado,
Sebastião Pereira Primo,
na condição de prefeito de
Riacho dos Cavalos, juntamente
com os membros
da Comissão de Licitação
à época dos fatos, praticaram
irregularidades durante
procedimento licitatório,
já que celebraram
um contrato falso, direcionado
ao custeio de despesas
com a educação para
pagamento de despesas
simuladas a partir daquele
instrumento.

Segundo a acusação,
verificou-se que houve,
supostamente, três pagamentos
com recursos federais
nas contas do Fundeb
e do FPM, pelo prefeito Capuxim,
em razão de contrato
falso firmado com o
senhor João Pereira dos
Santos.

Representação – Em representação ao
Ministério Público Federal,
João Pereira dos Santos
afirmou que não tinha
qualquer conhecimento de
tal contrato, como também
não executou qualquer
serviço de transporte
escolar durante os anos de
2009 e 2010.

Um dos motivos do
bloqueio ter sido realizado
decorre do fato de que, não
sendo deferido o pedido
realizado pelo Ministério
Público Federal, o prefeito
poderá se desfazer dos
bens necessários ao ressarcimento
dos prejuízos
causados ao erário.

Em meio do escândalo
suscitado pelo Ministério
Público Federal,
o prefeito ainda responde
por outras acusações na
justiça criminal, dentre
elas, fraude em processo
licitatório e contratação
irregular de um motorista
de ônibus com carteira
de habilitação vencida e
proprietário de um automóvel
com documentação
irregular e crime de
responsabilidade por não
aplicar dolosa e reiteradamente
os recursos destinados
à saúde pública
do Município de Riacho
dos Cavalos.

Correio da Paraíba

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