Gervásio Maia e relatora divergem sobre adoção de novo sistema eleitoral

A discussão em torno de uma reforma eleitoral é antiga e a cada nova eleição retorna ao debate político. Em 2021 não tem sido diferente. Pauta de uma comissão especial na Câmara Federal, a matéria tem como relatora a deputada Renata Abreu (Podemos/SP) e não tema gradado muitos parlamentares, entre eles, o deputado paraibano Gervásio Maia (PSB).

“É um tema que já deveria ter sido resolvido pelo Congresso há muito tempo. É um absurdo que todo ano eleitoral ou pré-eleitoral a gente fique perdendo tempo para saber qual o modelo eleitoral que será adotado”, reclamou. O deputado avaliou que é necessário uma peça que não precise de retoques a cada ano.

Para a relatora da matéria, o debate sobre o sistema eleitoral é necessário. “O que está sendo proposto no nosso relatório é um modelo de transição para o modelo distrital misto. O partido precisaria do mínimo 20% (dos votos) para disputar a eleição”, explica.

A Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que traz mudanças no sistema eleitoral, vem rebatendo as críticas relacionadas à adoção do “distritão” para as eleições de deputados em 2022. Hoje, o sistema é proporcional. Para eleger um deputado, um partido precisa de uma quantidade determinada de votos. Para isso, todos os votos dados para deputados do mesmo partido contam. Então, se um candidato tem 1 milhão de votos, mas precisa de apenas 200 mil para se eleger, ele “puxa” colegas do mesmo partido ou coligação.

O parecer de Renata Abreu, apresentado no mês passado, prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.

MaisPB

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