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Vital conclama agricultores sobre qualificação do setor

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publicado em 25/09/2012 ás 10h45

Preocupado com a forte seca no Nordeste que levou muitos agricultores da região principalmente da Paraíba, a perderem mais de 80% da safra, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) conclama as cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o Estado a apresentarem propostas nas duas chamadas públicas para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (18).

Segundo Vital, as entidades interessadas em participar da seleção têm 30 dias para apresentar os projetos, contados a partir da publicação no DOU. O resultado final das chamadas deve sair após 30 dias do prazo de recebimento dos projetos.

Com orçamento de R$ 37,6 milhões, a primeira chamada beneficiará 265 cooperativas por meio da metodologia de Ater Mais Gestão, específica para organização e gestão de empreendimentos da agricultura familiar. Os serviços que serão contratados qualificarão sete atividades específicas do processo de administração.

A segunda chamada terá R$ 4,1 milhões para atender 24 empreendimentos que desempenham atividades ligadas ao biodiesel. Eles estão localizados no Semiárido e no Centro-Oeste. Os serviços de Ater aplicados a essas cooperativas serão baseados na Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar, conhecida como MAT-Gestão.

As medidas visam segundo o parlamentar amenizar os efeitos da secas aos agricultores familiares prejudicados por eventos climáticos para que se recuperem das perdas de renda. “O crédito de custeio permite o atendimento das despesas normais do ciclo produtivo de lavouras e da exploração pecuária”, garantiu Vital.

O parlamentar que tem levantado a voz em defesa dos pequenos produtores, alertou que no Nordeste a seca que assola a região já se tornou umas maiores nos últimos 40 anos e já afeta mais de oitocentos municípios.

Diante do quadro se agravando, o senador destacou a necessidade de continuidade das ações de convivência com a seca, a exemplo de obras de sistemas simplificados, construção de adutoras e barragens, além do pagamento do Seguro Safra.

Na condição de vice-líder do governo na Casa, o senador reconheceu o empenho de ministérios na liberação de recursos para atender as situações de emergências, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Integração Nacional (MIN). No entanto ressaltou que a liberação desses recursos deve ser mais acelerado em decorrência da gravidade do problema.

Vital do Rêgo também propôs ao Governo Federal a isenção temporária dos pagamentos de dívidas previdenciárias às cidades castigadas pela estiagem. A proposta do senador a é que os recursos destinados ao pagamento do INSS – que variam de R$ 150 mil em municípios pequenos a R$ 1 milhão em municípios maiores – sejam aplicados em ações emergenciais voltadas para o combate à estiagem.

Os “prognósticos climáticos” dos pesquisadores do Inmet confirmam a severidade dos próximos meses ao prever que, para o trimestre abril-maio-junho de 2012, o que se espera é “maior probabilidade de chuvas na categoria normal a abaixo da normal climatológica (75%) para o centro-norte do Nordeste do Brasil”.

Assessoria