Especialista prevê ‘guerra’ para licença ambiental

A doutora em Direito Ambiental, Marina Gadelha, avaliou, nesta quinta-feira (13), a aprovação pela Câmara dos Deputados do texto base de projeto que muda normas para obtenção de licenciamentos ambientais. A especialista considerou como retrocesso e disse que as novas regras poderão gerar uma “guerra ambiental” entre Estados e municípios que serão responsáveis pelas suas implantações.

“A gente corre o risco de entrar em uma guerra ambiental. Os estados podem deixar de ter uma legislação mais rígida, ou seja, um afrouxamento sucessivo extremamente danoso para o meio ambiente”, avaliou Gadelha em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais de Rádios.

Para Marina, as novas regras poderão dispensar treze atividades do licenciamento ambiental. Dentre elas, estação de tratamento de esgotos, usinas de compostagem, duplicação de rodovia e também as de pequeno porte. Entretanto,  segundo a especialista, não é por ser atividade pequeno porte que elas não possam provocar danos ambientais graves.

Segundo Marina Gadelha, “a lentidão, a morosidade, a burocracia não se resolve afrouxando a legislação”.

“A gente precisa fortalecer os órgãos ambientais, fazer concurso público para dar oportunidade as pessoas mais qualificadas. Treinar quem já esta lá dentro e equipar esses órgãos”, destacou.

Roberto Targino  – MaisPB