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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), Napoleão Maracajá, fez um alerta, ontem, aos 14 prefeitos dos municípios que integram a área de atuação da entidade:
Quem atrasar o pagamento dos salários de outubro, novembro e dezembro- além do 13º dos servidores- será acionado de imediato na Justiça Federal, com pedido de bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Temor
Segundo Napoleão, o temor acontece porque a oposição ganhou as eleições municipais em 13 dos 14 municípios da área territorial do Sintab e disputa o segundo turno na cidade de Campina Grande.
“Estou preocupado porque os prefeitos (ou seus candidatos) perderam as eleições e existe o temor de que possam atrasar o pagamento, prejudicando os servidores. Espero que isso não aconteça. Mas se acontecer, o Sintab vai solicitar o bloqueio do FPM e de outros repasses federais”, disse Napoleão, que se elegeu vereador em Campina Grande pelo PC do B.
Lagoa Seca não quitou setembro
Os municípios da área territorial do Sintab são os seguintes: Areial, Campina Grande, Esperança, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Arara, Areia, Montadas e São Sebastião de Lagoa de Roça. De acordo com Napoleão, a Prefeitura de Lagoa Seca sempre pagou os salários em dia e atrasou após a derrota do esquema do prefeito no último dia 7. Neste caso, o Sintab já está tomando as providências, para evitar que o atraso persista até o fim da atual gestão.
No caso de Campina Grande, segundo Napoleão, os servidores efetivos da Saúde receberam seus salários de outubro sem atraso, “o que não está acontecendo com os prestadores de serviço, que estão sem receber há dois meses”. Napoleão também denunciou que a Prefeitura não repassa para os servidores a verba do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) desde novembro do ano passado. Os valores acumulados chegam, segundo ele, a R$ 700 mil.
Jornal Correio da Paraíba
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