Anunciado ministro, Queiroga não foi nomeado

Há uma semana, o médico cardiologista paraibano, Marcelo Queiroga, foi anunciado como novo ministro da Saúde em substituição ao general Eduardo Pazuello. Mas a posse, que deveria ter sido publicada no Diário Oficial no dia seguinte (16), ainda não ocorreu.

O motivo seria um “erro técnico” da Presidência da República que não percebeu o registro do médico como administrador de empresas, na Receita Federal. A Lei 8.112 de 1990 proíbe que servidores públicos estatutários (como é o ministro da Saúde) sejam sócios administradores de empresas privadas.

Queiroga é sócio administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Para assumir oficialmente, precisará deixar de ser administrador das duas empresas, embora possa continuar sócio.

A morosidade na troca de comando na Saúde durante o mais grave período da pandemia de Covid-19 tem deixado o Ministério “acéfalo” e estimulado a tomada de decisões individuais nos estados.

MaisPB

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