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Nos dias 8 e 9 de novembro acontece na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa, o II Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. Com o tema “Proteção e Defesa do Consumidor na Sociedade de Risco”, o evento reúne importantes nomes do direito brasileiro. Entre os destaques estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva, além do professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e um dos criadores do anteprojeto do atual Código de Defesa do Consumir (CDC), Nelson Nery Júnior.
A abertura do evento será feita pelo procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Em seguida, José Augusto Delgado profere a palestra “Análise Contemporânea da Evolução da Doutrina e Jurisprudência sobre o Consumidor”. Ainda na mesma manhã, acontecerão mais três palestras: “A Polícia Nacional de Saúde e Segurança do Consumidor” (com Juliana Pereira da Silva), “Saúde Suplementar e Responsabilidade Social” (ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Aurisvaldo Melo Sampaio) e “Princípios Gerais do Direito do Consumidor nos Ordenamentos Jurídicos Contemporâneos” (com o presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo, Mário Frota).
A programação continua à tarde com mais cinco palestras. A primeira irá tratar de “Produtos Alimentares: Rastreabilidade e Segurança” (com a Diretora do Centro de Formação para Consumo de Coimbra, Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota). Em seguida Nelson Nery Júnior fala sobre a “Obrigação de Segurança e Recall”, seguido pelo Conselheiro Técnico da Coordinación da Direção Geral da Polícia e da Guarda Civil de Espanha, José Antônio Ávila Morete. Este último abordará o tema “Instrumentos Penais na Defesa dos Direitos Humanos Fundamentais do Consumidor”.
O turno da tarde começa com a palestra do Presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, chamada “Crédito Fácil e Superendividamento: Formas Atuais de Escravidão”. O presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Murilo de Moraes Miranda, encerra as atividades do dia com a palestra “Segurança Alimentar e Alimentos Transgênicos”.
Já a sexta-feira será preenchida por mais onze palestras e um painel, além da cerimônia de encerramento e a apresentação cultural do poeta Jessier Quirino.
A primeira palestra do dia será proferida pelo Diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, Guilhermo Orozco Pardo, sobre “O Direito a Segurança e a Responsabilidade Pelos Danos Causados Por Produtos Defeituosos”. O Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (Femisp), vem logo em seguida com o tema “Obrigação de Segurança das Instituições Financeiras”.
Ainda pela manhã, o vice decano da Faculdade de Direito da Universidade de Granada, Jesús B. Ruiz, faz palestra sobre “Segurança e Genética: Novos Conceitos, Novas Técnicas, Novos Riscos”. Em seguida a Doutora em Direito Pela Faculdade de Granada, Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, fala sobre “Novos Paradigmas das Relações de Consumo na Sociedade de Risco”. Margarita Orozco Gonzalez, da Universidade de Granada, aborda em seguida “A Responsabilidade Pelos Downloads Ilegais na Internet e Nas Plataformas P2P”. Já o procurador de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes, fala sobre “Responsabilidade Pós-consumo – Princípio da Reparação Integral”.
O destaque do dia vai para o painel “Prevenção de Acidentes de Consumo e Responsabilidade Social Corporativa”, com o superintendente adjunto da Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Aurélio César Nogueira Amaral, o diretor substituto da Diretoria de Qualidade do INMETRO, Paulo Roberto Coscarelli de Carvalho e o presidente do Sindgás, Sergio Vital Bandeira de Mello Filho.
À tarde, a programação continua com a doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo, Márcia Amaral Correa Moraes falando sobre as “Relações Entre Mídia, Consumo e Alimentação Saudável na Infância: Desafios e Possibilidades”. Em seguida o procurador da República, Duciran Farena profere a palestra “Regulação e Direitos do Consumidor na Sociedade de Risco”. Em seguida o doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, Francisco José, falará sobre “Marketing e Relações de Consumo na Sociedade de Massa”.
A palestra seguinte tem como tema “A Vulnerabilidade do Consumo Frente às Novas Tecnologias”, apresentada pelo diretor executivo da Fundação PROCON/SP, Paulo Arthur Lencioni Góes. Encerrando as palestras, o professor da Universidade Federal da Paraíba, Harrisson Targino aparece falando sobre “Concretização da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Massa”.
O evento é realizado pelo Ministério Público da Paraíba, Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Ministério Público Federal. São parceiros do evento a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Associação Portuguesa de Direito do Consumidor, a Universidade de Granada, o Unipê, a OAB, o Procon Estadual da Paraíba, o Procon Municipal de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Fesp Faculdades e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).
Assessoria de Imprensa
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