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O deputado estadual Anísio Maia (PT) solicitou na manhã de hoje aos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que todos assinem uma Moção de Apelo que será enviada à Presidenta Dilma Rousseff (PT) para a criação de um Fundo Permanente de Combate aos Efeitos da Seca no Nordeste. Segundo o deputado, é importante que os 36 parlamentares assinem para que o documento chegue com força à Presidência da República.
“Estou encaminhando uma Moção de Apelo a esta Casa e peço que todos os deputados estaduais assinem. Ela será enviada à presidenta Dilma, solicitando a criação do Fundo Permanente de Combate aos Efeitos da Seca no Nordeste. Para que não exista ciúme político, estou pedindo que o apelo seja aprovado por esta Casa, desta forma, sua paternidade será dos 36 parlamentares. Assim, espero que possamos expandir a ideia e fazer com que ela chegue a todo o Nordeste brasileiro, consultando as assembleias, para que chegue com força à presidenta. Essa é a minha proposta: todos temos que dar às mãos e lutar para que seja criado o Fundo Constitucional de combate aos efeitos da Seca”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que a União de todo o Nordeste é fundamental para combater o problema. “Já é hora do Nordeste criar vergonha na cara e deixar de ficar implorando recursos. Pois, apenas em uma proposta de Governo, como foi o caso da isenção do IPI para as montadoras, foi gerado para São Paulo um lucro adicional e recurso muitas vezes maior que o recurso que vem para combater os efeitos da seca no Nordeste”, afirmou.
Como será feito o Fundo Permanente – Anísio Maia elaborou um Projeto de Lei instituindo o Fundo Permanente de Combate aos Efeitos da Seca. “Tudo será realizado através de um Projeto de Lei, para que não seja apenas um programa de Governo. Será algo registrado legalmente, configurado e confirmado, para que através deste Fundo Permanente, os estados possam realizar programas de combate aos efeitos da seca”, disse.
Como funcionará o Fundo Permanente – De acordo com o deputado petista, para que os Estados tenham acesso a este Fundo Constitucional será obrigatória a apresentação de um Plano de Trabalho, que deverá contar com a participação da sociedade civil, de sindicatos e todas as entidades que tratam do tema. “Queremos, com este Fundo Permanente, construir a infraestrutura necessária para que daqui a alguns anos ninguém esteja aqui lamentando mais uma vez a falta de água, os animais mortos, a queda na produção e todos os efeitos que a seca traz”, revelou.
Assessoria de Anísio Maia
NA CÂMARA - 02/10/2025
