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Da prisão, Silveira participará de sessão

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publicado em 19/02/2021 às 13h48
atualizado em 19/02/2021 às 11h06
Advocacia-Geral da União (AGU) se manifesta favorável ao indulto presidencial concedido ao deputado Daniel Silveira. Foto - Reprodução/ Pablo Valadares.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) participe da sessão da Câmara que deve decidir nesta sexta-feira (19) se mantém ou não a ordem de prisão.

Silveira está preso no Batalhão Especial da Polícia Militar e poderá participar da sessão por videoconferência.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arhtur Lira (PP-AL). A medida tem previsão no regimento da Câmara, que prevê que o deputado preso ou seu representante possa se manifestar durante a votação.

Com isso, o parlamentar poderá ser ouvido pelos demais deputados, que em votação aberta deverão decidir se Silveira permanece preso ou não. A votação é também nominal, ou seja, os votos de cada parlamentar serão registrados individualmente.

MaisPB

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