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O presidente do Sindicato dos Servidores Fazendários da Paraíba (Sindifaz-PB),Eduardo Carlos, não conseguiu esconder o seu entusiasmo quanto a regulamentação da categoria junto ao governo do estado, através da criação de um quadro de apoio à fiscalização. Segundo o presidente da entidade, o governador Ricardo Coutinho (PSB) tem se mostrado bastante sensível ao pleito o que faz acreditar que em pouco espaço de tempo tudo vai estar devidamente resolvido.
Ainda segundo o presidente da entidade, os ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) não se propuseram a, sequer, conversar sobre o assunto. Assim sendo, ele faz questão de destacar o interesse do atual chefe do executivo estadual de atender ao pleito da categoria.
De acordo com Eduardo, esse quadro só existe, hoje, no grupo de auditores com o devido aproveitamento dos servidores administrativos que desempenham essas funções. O dirigente revelou que a regulamentação já aconteceu no Distrito Federal, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia e Pará. O dirigente revelou, ainda, que com exceção dos estados do Ceará e Rio de Janeiro, a regulamentação ocorreu depois da promulgação da Constituição Federal.
Para Eduardo, a medida não vai implicar em qualquer ônus, e que representará apenas o reconhecimento profissional que a categoria tanto almeja, além de outras garantias como, por exemplo, o benéfico de aposentadoria com uma remuneração melhor que o atual vencimento básico de R$ 622,00. “Á exceção de alguns poucos que conseguiram incorporações até o advento da Lei 58/2003, a maioria percebe um salário mínimo”, lamentou.
O representante do Sindifaz-PB disse que é muito importante inserção dos servidores administrativos da Receita estadual nesse quadro. Na avaliação dele, com os servidores devidamente qualificados através de análises, cursos e avaliações promovidos, inclusive, pela Escola Superior da Administração Tributária, eles vão poder desempenhar ainda melhor as atividades que já realizam.
Além disso, Eduardo explicou que a entidade já trabalha, para posteriori, o Plano de Cargos, Carreira e remuneração (PCCR) da classe. O sindicalista avisou que por ser tratar de um processo mais longo, e que representa para os servidores a verdadeira valorização salarial é que essa discussão ficará para uma segunda etapa.
SoPB
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