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A comissão responsável pelas eleições 2012 no Diretório Central dos Estudantes do Unipê esclareceu nesta segunda-feira (12) através de nota as denúncias de irregularidades sobre a realização do pleito.
Afirmado que as eleições aconteceram de forma “legítima” e “legal”, a comissão diz que tudo foi feito no prazo, inclusive para as inscrições de chapas para concorrer, mas, apenas uma delas preenchia os requisitos exigidos pelo Estatuto DCE UNIPÊ.
A nota também rebate as acusações sobre possíveis irregularidades no dia da votação, onde, urnas teriam sido roubadas na hora da apuração.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A COMISSÃO ELEITORAL responsável pelo pleito das eleições 2012 do Diretório Central dos Estudantes do Unipê vem por meio deste, esclarecer os fatos e boatos regados de má-fé, distribuídos no período durante, e pós-eleição.
As Eleições ocorreram de forma LEGAL E LEGÍTIMA segundo o estatuto da entidade.
QUANTO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E INSCRIÇÕES DE CHAPA:
Foi formada a comissão eleitoral no prazo e na forma prevista pelo estatuto em Conselho de Entidades de Base (COEBE), com representação de todos os d
retórios acadêmicos da instituição, bem como representantes do próprio DCE. Definindo-se, também no COEBE, a data e prazos para a eleição.
Abriu-se o prazo para as inscrições das chapas concorrentes logo após a formação da comissão eleitoral, como reza o art. 45 do estatuto social da entidade. Em paralelo, a comissão eleitoral decidiu pelo lançamento do edital das eleições, como forma de reforçar e suprir a lacuna do estatuto supracitado atendendo ao art. 47, inciso VII do mesmo. Assim sendo, as respectivas chapas inscritas já poderiam indicar os seus respectivos membros para compor a comissão eleitoral.
O fato é que apenas a CHAPA 01 denominada “Pra Seguir Em Frente” preencheu todos os requisitos exigidos no estatuto social da entidade DCE UNIPÊ, indicando inclusive, o seu membro para compor a comissão eleitoral. Ficando o cargo destinado a CHAPA 02 denominada “Inovar para Mudar” em vacância devido a não indicação da própria chapa. A comissão eleitoral se reuniu e decidiu por prorrogar o prazo por mais 24hrs para que a CHAPA 02 pudesse sanar as faltas apresentadas em sua inscrição, o que não aconteceu, ao contrário do que os membros desta vem propagando pela imprensa e pelos corredores da nossa universidade, de forma MALICIOSA E MENTIROSA!
CONTINUAÇÃO…
QUANTO A ABERTURA E FECHAMENTO DAS URNAS:
A abertura das urnas tiveram início às 08:00h e o fechamento às 21:00h (ressalvando as interrupções entre os turnos manhã, tarde e noite), como manda o Estatuto Social do diretório em seu Capítulo II, art. 44 §2.
A informação de que urnas teriam sido roubadas ou levadas por uma das chapas concorrentes É MENTIROSA!
QUANTO A APURAÇÃO:
A apuração foi feita de forma LIMPA E TRANSPARENTE para todos os que ali estavam acompanhando. Por decisão de maioria absoluta da comissão eleitoral, a apuração foi feita na sala externa do DCE UNIPÊ onde as chapas e demais estudantes que estavam presentes puderam acompanhar toda a apuração, passo a passo, através de ampla visão por intermédio de uma porta de vidro, como bem registra e prova, vídeo salvo em arquivo da comissão, bem como postado na rede de compartilhamento de vídeos “Youtube”.
Ganhou a eleição, a chapa que obteve o maior número de votos como manda os maiores princípios do direito e da democracia. Foi lavrada ata de eleição ao término da apuração, com a presença dos dois candidatos a presidência das duas chapas, o senhor José Idelberto de Lima Delfino (Beto Pirulito) e da senhora Bárbara Palitot, sendo assinada, a ata, por toda a comissão eleitoral, inclusive pelo membro indicado (tardiamente) da CHAPA 02 “Inovar para Mudar” concordando e legitimando a apuração e o pleito realizado naquele dia.
QUANTO A QUESTÃO JUDICIAL:
Tramita na justiça uma ação de natureza cautelar inominada, impetrada pela senhora Bárbara Palitot (Representante CHAPA 02 “Inovar para Mudar”), com pedido de liminar para suspender a eleição, alegando falta de tempo para fazer campanha devido ao suposto lançamento tardio do edital.
Faz-se mister registrar, que O EDITAL FOI LANÇADO EM TEMPO HÁBIL, DE FORMA SUPLEMENTAR, E ENTREGUE EM MÃOS A SENHORA BÁRBARA PALITOT que por sua vez iniciou sua campanha, com direito a camisas padronizadas, panfletos, adesivos e etc, contrariando e desdizendo o que a própria candidata alega.
CONTINUAÇÃO… (3)
QUAL A SITUAÇÃO ATUAL E REAL DA ELEIÇÃO?
Os efeitos da eleição estão suspensos, por decisão do Excelentíssimo Senhor Juiz e Desembargador em exercício Aluízio Bezerra Filho, como forma de garantir o devido processo legal suspendendo os efeitos da eleição até que o mérito da questão judicial seja julgado. NÃO ESTANDO ANULADA PORTANTO, A ELEIÇÃO 2012 PARA O DCE UNIPÊ.
Observamos e entendemos que a ELEIÇÃO foi LIMPA, LEGAL E LEGÍTIMA, atendendo a todos os requisitos previstos no estatuto. Foi ABERTO o ESPAÇO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS, foi GARANTIDO O DIREITO AO VOTO bem como o ACOMPANHAMENTO DE TODA A APURAÇÃO até o seu término, legitimando a lisura e validade do pleito.
Sem mais, agradecemos a atenção e compreensão de todo o corpo discente do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, prezamos pela democracia e fortalecimento dos movimentos sociais em especial o Movimento Estudantil, como forma de garantir os direitos dos Estudantes!
A COMISSÃO ELEITORAL.
___________________________________
Jair de Queiroz Pires Junior
Presidente da Comissão Eleitoral
MaisPB
com assessoria
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