Vital mantém bloqueio de bens e tornozeleira

Processo foi relatado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido de denunciados para flexibilização de medidas cautelares com retirada de tornozeleira eletrônica e restituição de bens e valores.

O ex-secretário de Educação do estado, Aléssio Trindade e Giovana Araújo Vieira pediram o desbloqueio de bens, o que foi negado pelo desembargador. O empresário Jardel da Silva Aderico pediu que fosse retirada sua tornozeleira eletrônica, o que também foi negado.

Os bens de Aléssio Trindade foram bloqueados pela Justiça no final do mês de agosto. Conforme denúncia do Ministério Público, em 30 de dezembro de 2016 ele celebrou, sem licitação, contrato administrativo para aquisição de 123.662 licenças de software educativo, cujo valor unitário foi de R$ 175,00, totalizando o valor contratual final de R$ 21.640.850,00.

Segundo o procedimento do Tribunal de Contas, constatou-se que a quantidade de licenças adquiridas no final de 2016 superavam em “13.525” a quantidade de alunos matriculados para o ano de 2017. E, além disso, o aparato de educação do Estado da Paraíba não dispunha de estrutura física para uso das licenças pelo alunado, conforme inspeções realizadas in loco pelo TCE/PB.

Jardel Aderico, que é ex-secretário de Alagoas, chegou a ser preso na Calvário. De acordo com as investigações, mesmo após ser deflagrada a Operação ele manteve o desejo de ter novos contratos, como foi constatado em uma conversa encontrada no celular de Livânia.

Ainda de acordo com as investigações, Jardel é o “responsável por pagamentos de propina milionários, cujo controle de pagamentos era feito de forma absolutamente informal: em guardanapos”.

MaisPB

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