TRE concede liminar e garante diplomação de Anderson Monteiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB concedeu liminar na noite desta quarta-feira (12) garantindo a diplomação do prefeito eleito de Esperança, Anderson Monteiro (PSC) e de sua vice, Roxana Costa Nóbrega. A cautelar, de n.º 33054, foi concedida pelo Juiz Márcio Acciolly de Andrade.

Com a decisão, fica garantida a diplomação de Anderson Monteiro, que ocorrerá com programação para começar às 9h desta quinta-feira (13) no Fórum de Esperança. Anderson foi o vencedor da eleição deste ano na cidade, obtendo 9.411 votos (50,93%) contra Nilber Almeida (PSB), que obteve 9.066 (49,07%).

De acordo com o advogado Luciano Pires, que atua na defesa de Anderson Monteiro e Roxana Costa juntamente com Edísio Souto, Felipe de Brito Lira e Luciano Lisbôa, a cautelar foi concedida porque os argumentos da defesa foram consistentes, pois existe o bom direito em favor de Anderson Monteiro, “consistente em nulidade do processo que lhe gerou multa e inelegibilidade”.

Além disso, de acordo com Luciano Pires, “a diplomação deveria ocorrer, uma vez que o processo ainda se encontra em fase de recurso, para apreciação no TRE”, disse o advogado.

Blog do Carlos Magno

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