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Governo federal prorroga por dois meses programa que suspende contrato

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publicado em 24/08/2020 ás 18h38
atualizado em 24/08/2020 ás 19h54

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24) decreto que prorroga por mais dois meses o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que possibilita acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.

Com a prorrogação publicada hoje, o programa deverá ter duração total de seis meses. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda.

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