Camalaú: prefeito é preso e afastado do cargo por suspeita de desviar recursos

Operação Rent a Car cumpre mandados na Prefeitura de Camalaú

O Ministério Público do Estado da Paraíba e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta sexta-feira (14) a Operação Rent a Car, que apura ocorrência de crimes de falsidade documental, fraude a licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura de Camalaú. O prefeito da cidade, Alecsandro Bezerra dos Santos foi afastado do cargo e preso em flagrante na ação.

São cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e na residência dos acusados. A Operação tem por base ação penal movida pelo MPPB contra agentes públicos, dentre eles o prefeito, e particulares. Conforme o MPPB, os acusados uniram esforços para planejamento e execução esquema voltado para desviar recursos públicos do município.

O esquema consistia na prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito (uma caminhonete Nissan Frontier Le At 4X4, ano 2017 e um caminhão Mercedes Benz/ L 1113, vermelho, ano 1973), registrados em nome de “laranjas”, cujos contratos revelaram prejuízo ao erário no valor de R$ 314.690,62.

As investigações apontam que desde o início da gestão do atual prefeito, em 2017, os veículos citados são sistematicamente locados ao município após direcionamento de processos de licitação, especialmente modelados para tal finalidade.

A caminhonete foi adquirida, “zero KM”, junto à Concessionária Granjapan Motores LTDA. Caruaru, em março de 2017, pelo valor de R$ 165.000,00, destes R$ 110.000,00 pagos por meio de transferência bancária de conta titularizada pelo próprio prefeito. Em contrapartida, o município de Camalaú já pagou, pelo menos, R$ 140.902,00 pelos contratos de locação. O veículo era vinculado ao gabinete do prefeito. “Assim, o gestor fazia gozo de seu veículo, enquanto que o município de Camalaú arcava com os custos da locação”, diz o MPPB.

Já o caminhão,  foi adquirido por R$ 24.000,00, enquanto o município de Camalaú-PB já arcou com R$ 166.404,00, pelos três anos de locação.

Houve ainda, segundo as investigações, desvio de recursos públicos na aquisição de peças mecânicas direcionadas a um caminhão Mercedes Benz, com as mesmas características do veículo do Chefe do Poder Executivo de Camalaú (não integrante da frota municipal de veículos), no valor de R$ 7.384,62.

Os crimes imputados na ação penal são: falsidade documental, crime de licitação e crime de responsabilidade.

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