combate à corrupção
Investigação aponta fraudes em Alhandra
A Prefeitura de Alhandra é alvo de uma operação policial deflagrada na manhã desta sexta-feira (10) contra fraude em processos licitatórios. A operação Estirpe cumpre 21 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados. O superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz, explicou que as empresas participantes das licitações tem parentesco ou relação de amizade com o prefeito, Renato Mendes. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do prefeito.
Em nota, a gestão informou que colabora com as investigações, mas garante que não houve “fraude” nas licitações que são apontadas pela força-tarefa. (veja a nota no final da reportagem).
O delegado titular da Delegacia de Combate à Corrupção, Allan Terruel, explicou que as investigações mostraram o direcionamento de licitações, com interligação entre as pessoas que concorriam nos certames.
Além disso, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado identificou pretensão da Prefeitura em realizar licitação para adquirir plantas ornamentais mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
Participam da operação a Polícia Civil, Gaeco do Ministério Público, auditores do TCE e da Controladoria Geral da União, além de representantes da Fazenda do Estado.
Conforme a CGU, a investigação teve início após notícias veiculadas na mídia sobre realização de um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19.
Com o aprofundamento das investigações foi possível constatar indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores o município, a exemplo do direcionamento da contratação para determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.
Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra, em favor das empresas investigadas, totalizam o montante de R$ 5.387.178,47.
Impacto social
O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à Pandemia do Coronavírus quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do Município de Alhandra, que atualmente conta com aproximadamente 400 casos registrados de pessoas que contraíram a Covid-19.
Veja nota encaminhada à reportagem pela gestão
A respeito da operação realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil, TCE-PB, CGU e GAECO, a Prefeitura Municipal de Alhandra reitera:
Que sempre trabalhou com seriedade e transparência, obedecendo a Legislação vigente quanto ao uso dos recursos públicos. A gestão defende toda e qualquer apuração a respeito dos supostos fatos e não teme qualquer investigação, uma vez que todos os procedimentos administrativos e licitatórios são realizados obedecendo aos trâmites legais e com reiteradas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
E, a exemplo do que sempre fez, continuará prestando todas as informações requeridas pelos Órgãos fiscalizadores, bem como à população, a fim de esclarecer de forma transparente todos os atos praticados.
Sem ter conhecimento do procedimento de investigação, mas a titulo de exemplo, noticia-se que a citada licitação para compra de plantas ornamentais encontra-se sendo investigada, quando já foi cancelada pela própria gestão que não efetivou a compra, muito menos realizou pagamentos.
E, por fim, espera que todas as denúncias realizadas por vereadores de oposição sejam investigadas como determina a lei e fique comprovado que não houve fraude. Renovando o respeito e reforçando a colaboração com os agentes públicos, prestando toda a assistência devida, aguardando com tranquilidade a elucidação dos supostos fatos após devida apuração.
Prefeitura Municipal de Alhandra
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