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Ricardo recorre ao STF para retirar tornozeleira

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publicado em 01/07/2020 às 17h00
atualizado em 01/07/2020 às 14h23
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A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) ingressou, na semana passada, com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o gestor deixe de usar a tornozeleira eletrônica e para que sejam retiradas as restrições de locomoção impostas a ele como medidas cautelares. A informação foi confirmada ao Portal MaisPB por fontes da suprema corte.

O pedido será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário no STF.

Desde fevereiro, Coutinho tem que usar o equipamento, além de ter que se recolher no período noturno em casa e estar proibido de deixar a comarca da Paraíba, segundo determinou o desembargador Ricardo Vital.

As medidas vêm se juntar as outras cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.

Em março, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de Ricardo para retirar a tornozeleira. A defesa do ex-gestor chegou a recorrer da decisão da ministra, mas não obteve sucesso.

Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como chefe da organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba através de contratos com organizações sociais. O socialista chegou a ser preso na sétima fase da Operação Calvário, no dia 17 de dezembro do ano passado, mas acabou solto dois dias depois por meio de habeas corpus do ministro Napoleão Maia, do STJ.

MaisPB

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