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O Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma pioneira, inicia nesta segunda-feira (28), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, às 14h, o Processo Judicial Eletrônico – PJe, na instância de 2º Grau. A Corte Superior vai receber o primeiro recurso via on line, sem o uso do papel. A confirmação foi feita pelo diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto.
“Esse é o primeiro Tribunal no Brasil a iniciar o sistema eletrônico nos processos da instância recursal”, frisou ele, lembrando que o TJPB avança na virtualização e já funciona com projetos pilotos em cinco unidades judiciárias de 1º Grau. A sessão será presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Para viabilizar a implantação do PJe na Justiça estadual foram necessárias várias intervenções, a começar pela instalação de varas piloto em cinco comarcas, no início do ano passado. Foram adquiridos equipamentos, computadores e monitores especializados e uniformizados, devidamente integrados ao Processo Judicial Eletrônico, nos mesmos moldes que é o sistema adotado pela maioria dos tribunais do País, numa parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
O TJ promoveu treinamentos para os assessores dos gabinetes, os próprios magistrados, e a distribuição dos ‘Certificados Digitais’ aos desembargadores. Assim como aconteceu na primeira instância, os advogados e os membros do Ministério Público também estão sendo convidados para treinamentos. José Augusto Neto explicou que a grande vantagem do processo é extinguir algumas etapas da tramitação.
A distribuição é automática, não há o transporte do processo físico, além de que o mesmo processo estará disponível para três ou quatro entes do sistema jurídico atuarem simultaneamente, ou seja, um advogado consulta, o Ministério Público pede vista e um juiz analisa o feito.
Alta velocidade – O TJ implementou ainda a ampliação da velocidade da rede de internet de 2 para 350 Megas, que, além de integrar todos os fóruns da Capital às comarcas da Região Metropolitana de João Pessoa, dará uma maior agilidade na movimentação do processo eletrônico, e representará uma economia de R$ 1 milhão em apenas cinco anos, segundo avaliou o presidente do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Ele previu que quando a rede estiver totalmente instalada no interior, irá propiciar a expansão do PJe para todas as unidades judiciárias no Estado.
TJPB/Gecom
MOBILIDADE - 24/10/2025
