João Pessoa, 09 de fevereiro de 2013 | --ºC / --ºC
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O primeiro suplente Monaci Marques Dantas (PPS) resolveu recorrer à Justiça para ter o direito de assumir a titularidade do mandato na Assembleia Legislativa. Ele ingressou ontem à tarde com um Mandado de Segurança, no Tribunal de Justiça da Paraíba, para ocupar a vaga do deputado Toinho do Sopão (PEN), que está de licença desde outubro do ano passado.
De acordo com o advogado Marcelo Weick, que estar atuando na defesa do suplente, desde o último dia primeiro que Monaci vem buscando, pela via administrativa ocupar a cadeira que está vaga na Assembleia Legislativa e a qual faz jus, mas até agora não obteve nenhuma resposta por parte da Mesa Diretora.
Segundo Weick, Monaci aguarda convocação para tomar posse no Legislativo Estadual porque passou a condição de primeiro suplente do deputado licenciado, tendo em vista que Reginaldo Pereira, que chegou a assumir, mas renunciou, e Jóia Germano, respectivamente, ambos do PRP, primeiro e segundo suplentes, renunciaram ao direito e ao mandato como parlamentares. O primeiro para ser prefeito de Santa Rita e o segundo por ter sido reeleito vereador em Campina Grande.
“No último dia 5, Monaci entrou com um requerimento na Assembleia para tomar posse. Mas até agora, tendo se passado mais de 48 horas não conseguiu. Por isso, resolveu ingressar na esfera judicial para garantir um direito liquido e certo, que é o de assumir, de imediato, o cargo que está vago até o retorno do titular, previsto para 23 de março”, argumentou o advogado, que informou que o Mandado de Segurança só deverá ser distribuído para um relator hoje.
Deputado descarta pedir nova licença – O deputado licenciado Toinho do Sopão confirmou que retomará suas atividades na Assembléia Legislativa no próximo dia 23, após cumprir o período de licença de 120 dias para tratar de assuntos particulares. Ele descartou a possibilidade de se afastar novamente de suas atividades do mandato até o final da atual legislatura.
“Fiz a minha parte. Precisei tirar essa licença para tratar de uma série de assuntos e descansar um pouco, porque ao longo da vida nunca fiquei um dia sem trabalhar. Essa pausa foi necessária. Agora, não tenho culpa pela vacância do meu cargo nesse período de licença. São coisas relativas ao regimento interno da Casa”, comentou Toinho do Sopão.
De acordo com o deputado, o que está impedido a posse de Monaci é o fato do regimento interno não permite que seja dada posse a um suplente para um período menor que um mês. “Mas este é um problema que eu não posso consertar”, declarou.
Toinho do Sopão revelou que voltará para as atividades parlamentares no próximo dia 23 com muitas novidades, uma delas será a retomada do ‘Sopão da Solidariedade’ no próximo dia 4, totalmente ampliado. “Vamos mostrar o alcance social do nosso trabalho, que passará a atender mais de duas mil pessoas por dia em João Pessoa”, comentou o parlamentar.
O deputado ressaltou, ainda, que nos últimos dois anos, com recursos próprios, conseguiu ampliar para quatro o número de pontos de distribuição de sopa na Capital, aumentou de 250 para duas mil por dia, com direito a um pãozinho por pessoa. “Tudo isso é fruto de muito trabalho, de solidariedade e respeito ao próximo. E uma resposta aos que disseram que o nosso programa iria acabar”, desabafou.
Jornal Correio da Paraíba
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