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Eu seria persistente, tal como está agindo o prefeito pessoense Luciano Cartaxo em relação ao extraordinário projeto do Parque Ecológico Sanhauá, ou seja, recorrendo contra a decisão judicial, recente, que determinou a suspensão das respectivas obras. Uma das argumentações ou justificativas para essa decisão judicial seria o fato da Prefeitura de João Pessoa não contar ainda – segundo essa decisão – com a devida autorização da União para a ocupação da respectiva área. E, neste caso, uma pergunta não quer calar: os moradores dessa área, agora projetada pela Prefeitura para o Parque Ecológico Sanhauá, os poucos que resistem de lá não sair,tiveram ou têm autorização da União para continuarem ocupando-a, mesmo com o município oferecendo-lhes alternativas compensatórias para sua desocupação?!
Foco especificamente essa questão para chamar a atenção de prefeitos quanto a grande lição que dela pode e deve ser tirada: não se omitam, não fiquem no “faz de conta que não estão vendo” as tantas e prejudiciais invasões que são feitas, com frequência, em áreas públicas. Note-se que não especifico área municipal. Cito áreas públicas, como essa da União em que se pretende construir o Parque Ecológico Sanhauá. Sendo área da União ou se fosse do Estado, e se o município vislumbra interesse para utilizá-laem favor da cidade, antecipe-se, articule-se com as outras esferas governamentais chamando a atenção para os problemas futuros que podem advir dessas invasões e reivindicando, em tempo, as providências corretivas.
É pertinente aqui repetir dois aspectos que já por vezes mencionei: 1) dentre as três esferas de governo, a municipal, para o povo, é a mais importante, porquanto “énas cidades que as pessoas vivem”; 2) as ações governamentais, para o bem do povo, precisam ser realizadas com a otimização da intergovernabilidade ou interinstitucionalidade. Do contrário, é ter-se visão míope!
EVENTO - 18/04/2024
