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CONFEDERAÇÃO NACIONAL

Seis municípios decretaram calamidade financeira

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publicado em 22/02/2020 às 18h41
atualizado em 23/02/2020 às 05h56
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Pelo menos seis municípios da Paraíba decretaram calamidade financeira no ano passado. Os dados constam em pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios com 32 Prefeituras paraibanas.

Para a CNM, a emissão dos decretos de calamidade foram motivadas pelo aumento das obrigações financeiras da gestão municipal e a falta de perspectiva de melhorias na receita, o que levou os prefeitos a estabeleceram medidas
emergenciais em 2019.

A confederação, no entanto, não divulgou quais municípios entraram em calamidade financeira. Segundo o levantamento, que teve retorno de 733, municípios, 69 municípios decretaram calamidade financeira, sendo 21 em Minas Gerais, 6 na Paraíba, 6 em São Paulo, 2 no Ceará, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Santa Catarina, e 3 no Rio de Grande do Sul.

A entidade lembra que  existem municípios que estão em estado de calamidade financeira, porém não decretaram formalmente.

Entre as medidas expostas nos decretos, estão a redução temporária de 20% dos salários do prefeito e vice, 10% secretários e dos funcionários comissionados, em média. Uma das medidas que mais preocupam os gestores municipais é o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o gasto máximo com despesas de pessoal em até 54% do executivo da Receita Corrente Líquida (RCL), percentual este ultrapassado em vários municípios.

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