Seis municípios decretaram calamidade financeira

Pelo menos seis municípios da Paraíba decretaram calamidade financeira no ano passado. Os dados constam em pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios com 32 Prefeituras paraibanas.

Para a CNM, a emissão dos decretos de calamidade foram motivadas pelo aumento das obrigações financeiras da gestão municipal e a falta de perspectiva de melhorias na receita, o que levou os prefeitos a estabeleceram medidas
emergenciais em 2019.

A confederação, no entanto, não divulgou quais municípios entraram em calamidade financeira. Segundo o levantamento, que teve retorno de 733, municípios, 69 municípios decretaram calamidade financeira, sendo 21 em Minas Gerais, 6 na Paraíba, 6 em São Paulo, 2 no Ceará, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Santa Catarina, e 3 no Rio de Grande do Sul.

A entidade lembra que  existem municípios que estão em estado de calamidade financeira, porém não decretaram formalmente.

Entre as medidas expostas nos decretos, estão a redução temporária de 20% dos salários do prefeito e vice, 10% secretários e dos funcionários comissionados, em média. Uma das medidas que mais preocupam os gestores municipais é o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o gasto máximo com despesas de pessoal em até 54% do executivo da Receita Corrente Líquida (RCL), percentual este ultrapassado em vários municípios.

MaisPB

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