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Vice do STJ nega habeas corpus a ex-secretário

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publicado em 22/12/2019 às 16h56
atualizado em 23/12/2019 às 05h49

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou, neste domingo (22), o pedido de habeas corpus do ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba, José Arthur Viana Teixeira. Ele foi preso na sétima fase da Operação Calvário, na última terça-feira (17).

O pedido foi apreciado por Thereza de Assis, uma vez que a ministra relatora Laurita Vaz está em recesso de fim de ano. Vaz negou os pedidos de habeas corpus na quinta-feira (19) de Coriolano Coutinho (irmão do ex-governador Ricardo Coutinho) e Gilberto Carneiro (ex-procurador geral do estado).

Nesse sábado (21), no entanto, o ministro Napoleão Nunes Maia concedeu liberdade ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), acusado de chefiar a organização criminosa que desviou mais de R$ 130 milhões na Saúde e Educação da Paraíba; a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB); a ex-secretária de Saúde, Cláudia Veras, que estava foragida; e ao advogado de Coutinho, Francisco Chagas.

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