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MONOPÓLIO: JP é a capital nordestina que tem menos cartórios de imóveis

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publicado em 19/04/2013 ás 12h33

Na região Nordeste, João Pessoa está entre as duas capitais com apenas dois cartórios de registros de imóveis. Divide a última colocação no ranking com São Luis, no Maranhão. O dado foi publicado na coluna do jornalista Heron Cid, no Correio da Paraíba desta sexta-feira, e é o argumento usado pelo colunista para tratar o tema como monopólio cartorial prejudicial ao interesse coletivo.

De acordo com os dados feitos no levantamento da Coluna, Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI), cidades de porte semelhante à capital da Paraíba, possuem três cartórios específicos para o registro de imóveis, um dos ramos mais rentáveis do segmento.

Aracajú (SE), menor que João Pessoa, conta com quatro, tal qual Recife, a capital pernambucana. O contribuinte de Fortaleza (CE) dispõe de seis e Salvador (BA), no topo, com sete opções.

Durante essa semana, os cartórios foram beneficiados por uma Lei da Prefeitura de João Pessoa, aprovada pela Câmara, com renegociação, perdão, descontos e parcelamento de dívidas com o erário. O caso vai parar na Justiça, segundo anunciou o vereador Lucas de Brito (DEM), contrário à medida.

Confira o artigo na íntegra:

Monopólio cartorial

Imagine que, após juntar economias, o cidadão finalmente realiza o sonho da casa própria e compra um apartamento de R$ 100 mil. Na Prefeitura de João Pessoa, ele terá que deixar 3% de ITBI para transferência do imóvel. Mas o fardo não acaba aí não. Se quiser concluir a operação e finalmente comemorar, ainda precisa arranjar mais cerca de 1,2% do valor para o registro no cartório. Gastará em média R$ 5 mil no final.

Uma dor de cabeça para o cidadão. Uma mão na roda para os cartórios, que de tinta e tinta vão carimbando gordo faturamento. Aliás, vultosa receita até pouco tempo isenta de qualquer tipo de tributação do poder público. Em João Pessoa, a renegociação, aprovada na Câmara, como se sabe, deu o que falar.

O pior, do ponto de vista do contribuinte, não é pagar as altas taxas cobradas nos cartórios, sem contrapartida alguma. Acintoso é o monopólio privado de poucos sobrepondo ao interesse de muitos. Um atentado ao consumidor. Caminhando para um milhão de habitantes, o pessoense está sujeito a apenas dois cartórios de registros de imóveis.

Levantamento feito pela Coluna entre todas as capitais do Nordeste mostra que só não perdemos para São Luis (MA), também com dois. Segue o ranking: Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI), três cada, Recife (PE) e Aracajú (SE) têm quatro, Fortaleza (CE) com seis e Salvador (BA), no topo, com sete opções.

O buraco é mais embaixo. As concessões sempre se pautaram em critérios duvidosos, incensados por lobbyes em diversas esferas de poder e influência política. São fábricas de dinheiro dadas de mãos beijadas se arrastando de pai para filhos e netos, sem controle social. Até quando o Tribunal de Justiça, a quem compete a distribuição e o zelo pelo interesse público, se eximirá de botar a mão nessa cumbuca?

MaisPB com Jornal Correio da Paraíba