PB não atualiza perfis genéticos há um ano

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

A Paraíba não tem colaborado com Banco Nacional de Perfis Genéticos há pelo menos um ano. O dado foi revelado em relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do X Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), e confirmada pelo Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba (IPC-PB).

Ao Portal MaisPB, o chefe do Núcleo de Laboratórios Forenses (NULF) IPC-PB, Sérgio Lucena, afirmou que o motivo para a pausa na atualização do banco se dá por uma interdição para reforma física do laboratório, que já acontece há mais de um ano. A previsão é de que até o fim deste mês de julho o laboratório volte a operar.

O Banco é um importante instrumento na investigação de crimes em todo o país. Os laboratórios que integram o sistema nacional coletam dados entre informações genéticas de condenados, vestígios de locais de crime, restos mortais não identificados e até de pessoas que doam material genético para encontrar um ente desaparecido.

O RIBPG apresenta que a Paraíba colaborou com 366 registros cadastrados no Banco Nacional. O documento é divulgado a cada seis meses, em maio e novembro, e desde novembro de 2017, a Paraíba não registra atualização no seu número de contribuições. O número equivale a 1,1% dos 30.774 registros totais.

A título de comparação, o Distrito Federal, que em novembro de 2017 havia colaborado com 382 perfis, em maio de 2019 já conta com 1.193 colaborações. O estado do Maranhão, que em 2017 sequer integrava o Banco Nacional, apresentou 2.391 perfis, conforme o relatório deste ano.

O número de 366 colaborações só supera os laboratórios de Espírito Santo (316) e Mato Grosso (205). O estado que lidera no número de contribuições é São Paulo, com 4.295. Atualmente, 18 laboratórios estaduais, o do Distrito Federal e o laboratório da Polícia Federal fazem parte da rede.

“São registradas informações genéticas de condenados, elementos do local do crime, como manchas de sangue ou arma utilizada, informações de vítimas de estupro, através do material vaginal, e de cadáveres”, explicou Sérgio.

Na Paraíba, todo o material que chega ao NULF é processado, e se estiver dentro dos critérios, ele é inserido no sistema. Se as informações de uma amostra coincidirem com algum dado que já foi registrado anteriormente, o NULF contata as autoridades daquele caso.

O Banco Nacional é uma plataforma única, onde cada estado envia suas informações, e se seguirem os critérios de inserção, elas passam a ser nacionais. Porém nenhum estado tem acesso às informações de outro. Somente o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal têm acesso geral.

A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime doloso, praticado com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012, através da Lei 12.654/2012.

Número maior em nível local

Os 366 registros genéticos cadastrados no Banco Nacional aumentam no que diz respeito à realidade local. Segundo Sérgio, o estado tem em torno de 600 registros, e o número é menor no relatório nacional devido a maior quantidade de critérios para cadastrar um registro na plataforma.

Confira o relatório divulgado pelo Ministério da Justiça clicando aqui.

Bruno Marinho – MaisPB

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