Desaparecidos: começa a funcionar programa

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid-MPPB) foi implantado e já está apto a recepcionar demandas da sociedade e dos órgãos envolvidos na busca e reconhecimento de pessoas e cadáveres, no Estado. O Plid utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los.

Na Capital, parentes de pessoas desaparecidas devem se dirigir ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Cidadão (Avenida Almirante Barroso, 162, Centro de João Pessoa) ou à Promotoria do Cidadão (Rua Rodrigues Chaves, área central da Capital). No interior, a população pode recorrer à Promotoria de Justiça mais próxima.

As pessoas devem estar munidas de dados pessoais e informações sobre o desaparecimento (a roupa que a pessoa vestia, onde e quando foi vista pela última vez…). Recepcionada a notícia, preenchido o formulário e juntados os documentos, a Promotoria encaminha o material através de Procedimento de Gestão Administrativo (PGA), via MP Virtual, para o CAO Cidadania, onde funciona o Plid, dando início ao processo de localização do desaparecido.

Como o Plid vai atuar

A coordenadora do CAO Cidadania, Elaine Pereira de Alencar, disse que está viabilizando treinamento e maior divulgação do serviço nas promotorias de Justiça, para que o acolhimento à população seja feito da melhor forma. Ela também esclareceu que a comunicação dos parentes de desaparecidos ao Plid não dispensa a comunicação imediata à polícia, que não precisa esperar 24 horas após o desaparecimento e é responsável pela investigação e diligências imediatas. Ela destacou, ainda, que há ouros órgãos que também fazem buscas de parentes quando localizam pessoas perdidas.

“As secretarias de Ação Social de João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, têm rotinas de trabalho, que inclui busca ativa de familiares. O Plid não vai substituir nenhum desses órgãos. É para aqueles casos que não foram resolvidos imediatamente, é uma instância a mais. A gente não vai suplantar e substituir os órgãos que já estão funcionando, e bem. Se uma pessoa desapareceu, um órgão atuou e localizou, não há sentido para o Plid entrar nesse caso. Vamos atuar nos casos que realmente as ações do cotidiano não conseguem solucionar. Então, o programa existe para os casos mais difíceis, mais complexos”, disse a promotora.

O Ministério Público está em contato com a Secretaria de Segurança e Defesa Social – mais precisamente com as delegacias de Homicídios de JP e CG, que acolhem casos de desaparecidos, e com os núcleos de Medicina Legal, que podem repassar informações sobre corpos não identificados – para que possam ser discutidas estratégias de colaboração para tentar solucionar os casos. Uma das dificuldades já identificadas é o fato de não haver um sistema informatizado no Estado que agregue, por exemplo, todas as delegacias. “A ideia é interligar esses sistemas para tentar solucionar os casos e gerar o compartilhamento de informações”, disse Elaine Alencar.

Sistema nacional

As informações coletadas pelos Plids dos Estados devem alimentar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O Plid da Paraíba foi instituído pelo Ato 024/2018 assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A iniciativa coloca o MPPB como articulador e interlocutor das instituições responsáveis pela busca, visando solucionar os desaparecimentos. É um esforço para resolver um problema social, que está na agenda pública. O programa também integra as ações do MPPB no combate à criminalidade e de proteção à criança e ao adolescente.

O Plid vai reunir dados de órgãos distintos e mobilizá-los no processo de localização de pessoas, alimentando um sistema de informações interligado com outros estados do país. O programa vai recepcionar demandas espontâneas da sociedade, assim como também das instituições envolvidas; fazer diligências junto aos órgãos envolvidos em busca da solução dos casos de desaparecimento; registrar as situações no sistema nacional interligado; gerar relatórios e estatísticas e prestar atendimento qualificado nas áreas de psicologia e/ou assistência social às famílias das vítimas.

Órgãos envolvidos

O Plid-MPPB envolve diretamente as procuradorias e promotorias de Justiça e os centros de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, da Criança e do Adolescente e Criminal, que são órgãos ministeriais e, também entidades externas, como as secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, da Mulher e da Diversidade Humana, da Saúde e de Desenvolvimento Humano, além de instituições não-governamentais de abrigamento.

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