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Depois de usar avião da Força Aérea Brasileira para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Bahia, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu nesta segunda-feira (8) maior "transparência" na divulgação das informações dos voos oficiais pela Aeronáutica.
No plenário do Senado, Renan defendeu a aprovação de pedido de informações ao Ministério da Defesa, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), para que o órgão divulgue os dados referentes aos voos.
No requerimento, o tucano pede que o ministério divulgue quantas viagens foram feitas pelas autoridades públicas desde 2002 em aviões da FAB. O senador também solicita as datas e nomes das autoridades que solicitaram os voos, assim como as rotas cumpridas pelas aeronaves, horários de chegada e partida e nomes de eventuais acompanhantes.
Segundo Renan, os brasileiros têm direito às informações sobre os voos porque eles são custeados com dinheiro público. "Eu concordo, defendo a aprovação do requerimento. Os voos da FAB são custeados com recursos públicos. É importante que o contribuinte tenha nesta hora as explicações que a sociedade brasileira está cobrando. O senador Aloysio Nunes tem absoluta razão", disse Renan.
No requerimento, o tucano critica a ação de Renan e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de utilizarem as aeronaves para viagens de compromissos que não foram aceitos pela opinião pública como oficiais.
"A confusão entre o público e o privado parece não ter limites, mas, no caso reportado, há regras claras devidamente normatizadas", disse o senador ao citar o decreto que autoriza os pedidos das aeronaves somente nos casos de segurança e emergência médica, viagens a serviço ou deslocamento para o local de residência permanente.
"Tais hipóteses são taxativas, não sendo o caso de arguir-se subjetividade do conteúdo normativo desse decreto", disse Aloysio Nunes. O requerimento tem que ser aprovado pela Mesa Diretora da Casa para que o ministério encaminhe as informações ao Senado.
FOLHA
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