Estela defende PL contra censura em escolas

Deputada estadual Estela Bezerra - Foto: ALPB

O projeto de lei que garante a liberdade de expressão e pensamentos a professores, alunos e funcionários da rede pública de ensino da Paraíba deve ser votado até metade do mês de dezembro. A previsão é da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Segundo Estela, a tramitação da matéria será rápida, por se tratar de uma matéria de interesse público. Ela explica que o mês de dezembro também costuma ter esforço concentrado para votações e limpeza de pauta.

A matéria chegou na última terça-feira (20) na Casa e logo deve ser enviada para a CCJ e depois será debatida entre os parlamentares. Caso o projeto seja aprovado, será enviado novamente para o governador Ricardo Coutinho (PSB), autor do projeto, para sanção.

A socialista confia na aprovação. “Acredito que essa casa irá respaldar a liberdade de expressão e atividade pedagógica crítica, expansiva e comprometida com a elevação da educação em nosso estado”, pontuou.

Além do ‘veto’ à escola sem partido, a AL tem até os últimos dias do ano para votar a Lei Orçamentária Anual, que também terá prioridade na tramitação, segundo Estela.

Autoritarismo

A deputada ressalta que o projeto ‘Escola Sem Partido’ se trata de uma forma de exercer autoritarismo e defender uma própria ideologia. “Em qualquer lugar se sabe que quando você quer tirar as convergências e as divergências do modelo de pensamento na história, você está querendo fazer prevalecer o seu”, disse.

Estela relembrou a época da ditadura e apontou ‘falta de memória’ no país ao levantar propostas como esta.

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