Empresa paga R$ 300 mil por discriminar trabalhadores

Divulgação

A empresa Bematech S/A, voltada para ações de tecnologia, foi condenada em R$ 300 mil  por assédio moral praticando contra trabalhadores baianos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) o assédio moral era praticado pelos gerentes Rodrigo Galvão e Gustavo Zuali, que ofendiam seus funcionários com insultos, constrangimentos e humilhações.

“As expressões usadas reiteradamente revelavam discriminação de origem, pois atingiam todo o povo da Bahia, com expressões como ‘baianos lerdos’, em associação à suposta incompetência e ineficiência dos funcionários”, afirmou a juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, da 36ª Vara do Trabalho de Salvador na sentença.

A sentença proíbe ainda a empresa de permitir que se ofenda a honra, a moral ou a dignidade de seus empregados. Também deverá elaborar programa permanente de prevenção ao assédio moral e promover palestras sobre práticas
discriminatórias.

“Apresentamos a ação após nos convencer da prática de assédio moral, com fortes traços de preconceito de origem e encontramos na magistrada que apreciou o caso a sensibilidade para dar uma decisão exemplar”, avaliou o procurador Rômulo Almeida, autor da ação.

A sentença da juíza Lucyenne Veiga destaca que o estigma do baiano lerdo. “Na verdade, segundo estudos antropológicos, o estigma de preguiçoso do baiano teve origem na elite branca que dominava o Brasil na época da escravidão dos negros e era usada para desdenhar desses escravos que laboravam até a exaustão”, pontuou a juíza.

Em defesa, no processo, a empresa alegou que sempre cumpriu determinações legais. Testemunhas de defesa também prestaram depoimento, o que não foi suficiente para desconstituir a prova testemunhal produzida pelo MPT.

A Bematech alegou também que um de seus gestores era nordestino, mas a juíza considerou que o argumento não leva à conclusão de que, por este motivo, um nordestino  não ofenderia outro, “até porque, infelizmente, não raro um oprimido assume o lado do opressor”.

O valor a ser pago, fixado como compensação punitiva, para evitar a reincidência dessa prática, será revertido ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente, à Associação de Pais e Amigos de Crianças e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento e ao Lar Irmã Benedita Camurugi – R$ 100 mil para cada.

A empresa não mais possui filial em Salvador, o que não tira dela a responsabilidade de pagar pelo dano moral causado, segundo o MPT.

O CORREIO procurou a Bematech S/A, mas não teve retorno até a publicação dessa reportagem.

Correio 24 Horas

Leia Também:

Avião de pequeno porte cai no centro de Gramado no Rio Grande do Sul PDT aciona o Supremo Tribunal Federal contra política de juros do Banco Central Saúde confirma primeiro caso de nova cepa de mpox no Brasil Conmebol pune Cerro Porteño por racismo contra jogador Luighi, do Palmeiras Congresso e Judiciário retomam sessões pós-recesso de Carnaval Inflação cresce 1,31% em fevereiro, maior taxa do mês desde 2003