Sindicato recorrerá de decisão do TRF5

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que suspendeu a liminar que derrubava o aumento dos impostos no preço da gasolina no Estado.

Em contato com o Portal MaisPB, na manhã desta quinta-feira (03), o presidente do Sindicato, Omar Hamad, afirmou que a decisão demonstra que a categoria estava certa ao entrar com ação.

“Isso mostrou que ele deferiu o recurso para que a liminar não se propagasse para outros estados. Agora, nós vamos recorrer, já acionei o jurídico do sindicato para ver como vamos fazer. Porém, sabemos que é uma briga de David e Golias”, afirmou.

Queda de braço

Na última terça-feira (1º) o juiz Federal João Pereira de Andrade Filho suspendeu os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre os combustíveis.

A medida foi tomada liminarmente atendendo um mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDIPETRO, o que restabelece os percentuais anteriores alíquotas das referidas alíquotas.

Ontem, o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Cid Marconi, suspendeu a liminar. O pedido de suspensão de liminar foi interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

MaisPB

Leia Também

no poder judiciário

Sindojus diz não ter sido notificado e garante greve na Paraíba

segurança

Governo recorrerá de decisão que suspendeu concurso da Polícia