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RESOLUÇÃO DO TSE

Maranhão, Rosas e Ruy Carneiro criticam redução de deputados na PB

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publicado em 28/05/2014 ás 13h06

Os presidentes estaduais dos principais partidos na Paraíba criticaram, nesta quarta-feira (28), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ontem derrubou o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do TSE sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação de 13 estados. Assim, a Paraíba deverá ter 30 deputados estaduais e 10 federais em 2015.

Para José Maranhão, presidente estadual do PMDB, a decisão do TSE é um retrocesso para democracia. O ex-governador entende que, além da redução quantitativa, ocorrerá perdas qualitativas. “A Paraíba fica quantitativamente e qualitativamente menos representada nas casas legislativas. Acho que esta decisão chegará ao Supremo e acho que tribunal pode modificá-la”, disse.

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, lamentou a redução de 20% da bancada federal, que segundo ele tem uma agenda positiva para Paraíba. Rosas também criticou o fato de em toda eleição o TSE editar resoluções para disciplinar o pleito. Para ele, é preciso ocorrer uma reforma política urgentemente. “Só com a reforma política a cada ano a gente não terá uma resolução, sobretudo sobre eleição. Ficam fazendo uma concha de retalho e nada avança”, afirmou.

Rosas acrescentou que espera que as ações da Procuradoria Geral do Estado, que tramitam no STF, sejam julgadas antes das eleições e as vagas restabelecidas para o Estado.

Já o deputado Ruy Carneiro, presidente estadual do PSDB, disse acreditar que a decisão do TSE será alterada por força de liminar do Supremo. Segundo ele, seis ações de estados atingidos pela resolução, duas da Paraíba, tramitam na Corte superior de justiça e entende que o STF vai acatar uma destas eleições para o pleito deste ano.

“Acho que a chance de conseguirmos uma liminar, em relação a esta questão, é muito grande. Isso faria que não desse tempo para que o mérito não fosse julgado e nesta eleição tudo continuasse como está”, declarou.

Apesar da confiança na manutenção das 12 vagas neste pleito, Ruy acredita que na próxima eleição a bancada será diminuída. “Hoje minha opinião é que a questão se resolve mais no Judiciário, do que no legislativo”, completou.

Cristiano Teixeira – MaisPB

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