AL aprova gratuidade em ônibus para estudantes da rede estadual

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), projeto de Lei de autoria do deputado Anísio Maia (foto), que institui a gratuidade de 60 passagens mensais para dos estudantes de rede pública nos transportes coletivos. A matéria causou grande polêmica entre os deputados da oposição e situação, que dizem que o projeto é eleitoreiro.

O líder do governo na ALPB, deputado Hervázio Bezerra (PSB), disse que o projeto é inconstitucional, pois gera despesas para os cofres públicos. Segundo ele, os deputados não podem criar despesas para o Estado. De acordo com os governistas, a medida deve gerar um impacto de R$ 70 milhões no orçamento do estado.Hervázio acredita que a questão vá parar na Justiça.

Anísio, por sua vez, defendeu sua proposta, justificando que o Orçamento do Estado tem “previsão de R$ 10 bilhões e os R$ 70 milhões, citados pelo líder da situação, não acarretará prejuízos e sim benefícios para toda a população”.

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