Justiça derruba liminar que havia suspendido licitação do São João

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira derrubou liminar do juiz Diego Guimarães, da 4ª Vara de Sousa, que atendeu pedido do Ministério Público para suspender licitação do São João de Todos.

Promotores alegaram uso do terreno público federal, e impedimento da homologação do processo licitatório, sobre fundamento que não houve confecção do projeto básico, contratação sem previsão na Lei de nº 8.666/93 e ausência de respaldo legal. O prefeito André Gadelha da decisão no TJ.

MaisPB com Folha do Sertão

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