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CPI da Telefonia inicia nova fase para investigar banda larga e TV a Cabo

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publicado em 09/03/2016 às 19h20
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel iniciou nesta quarta-feira (9) uma nova fase para investigar os danos causados ao consumidor por parte das empresas de internet banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura.

A primeira reunião deste novo momento da Comissão foi marcada pela aprovação de um requerimento do relator Bosco Carneiro que pede o convite e a convocação de 22 pessoas, entre representantes da sociedade civil, autoridades e diretores das empresas de telecomunicações.

Para o relator Bosco Carneiro, o aditamento da CPI se faz por conta dos indícios de irregularidades cometidas pelas empresas como sonegação fiscal, formação de cartéis, oligopólio, lesões ao patrimônio histórico, cultural e natural, além do desrespeito a normas
de ampliação, universalização, ampliação e acessibilidade dos serviços.

“A CPI entra em uma nova fase para apurar os danos causados aos consumidores por essas empresas. Vamos apurar também irregularidades como crimes ambientes e a aplicação dos fundos das telecomunicações e aprofundar as investigações com relação a atuação da própria
Anatel”, ressaltou o parlamentar.

Além do relator e do presidente João Gonçalves, participaram da reunião a vice-presidente Camila Toscano, os deputados Tovar e Renato Gadelha e o procurador da Assembleia, Adalberto Falcão.

Logo após o término da reunião, João Gonçalves e Bosco Carneiro foram até a sede do Ministério Público Federal na Paraíba, onde entregaram o relatório da primeira fase da CPI. O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, parabenizou a Assembleia pelo trabalho da Comissão e avaliou que um inquérito civil deverá ser instaurado para apurar o conteúdo do relatório e tomar as providências cabíveis.

MaisPB

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