Esma inscreve para o Curso de Preparação à Magistratura 2016.1

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2016.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma), que foram abertas no dia 18 de dezembro, seguem até o próximo dia 13 de janeiro de 2016. Estão sendo oferecidas 158 vagas distribuídas entre as unidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

As provas serão aplicadas no dia 20 de janeiro, das 19h às 21h. Em João Pessoa, no Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, no Bairro do Altiplano Cabro Branco. Em Campina Grande, no 4º andar do Fórum Affonso Campos, e em Patos, na Faculdades Integradas de Patos (FIP). No dia da avaliação, os candidatos devem portar documento de identidade informado no formulário de inscrição. Já os retardatários não terão acesso às provas.

Conforme os Editais nºs 10, 11 e 12/2015 da Escola, são 63 vagas para a Capital, 55 para a comunidade acadêmica em Campina Grande e 40 para a unidade de Patos. Do total de vagas disponibilizadas pela instituição de ensino, 100 delas são abertas à concorrência geral, 40 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, 11 voltadas aos bacharéis carentes e sete destinadas ao sistema de cotas.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar a endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br. Lá está disponível o formulário eletrônico, e os interessados podem optar por uma das categorias das vagas de que tratam os editais. As inscrições homologadas serão divulgadas no dia 14 de janeiro, nos sites da Esma (esma.tjpb.jus.br) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (tjpb.jus.br).

Os candidatos serão submetidos às provas de Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Direito Civil (Parte Geral); Direito Penal (Parte Geral); Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento); e Direito Processual Penal (Princípios).

A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na secretaria da Esma, a partir do dia 22 de janeiro. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 5,0 (cinco) no exame de seleção, sendo aprovados aqueles cujas notas garantam classificação dentro das vagas previstas nos editais.

Já as aulas terão início no dia 1º de fevereiro e serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h, com carga horária de 720 horas/aulas.

Matrícula – As matrículas dos candidatos aprovados, que serão realizadas no período de 25 a 29 de janeiro, de segunda a quinta-feira, no horário das 14h às 18h, e na sexta-feira, no horário das 8h às 12h, ficarão condicionadas à aprovação ou classificação na seleção, e ainda ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00 (na categoria concorrência geral), de R$ 80,00 (na categoria servidor do TJPB) e R$ 200,00 (pelos bacharéis que exerçam a função de conciliador ou juiz leigo no TJPB).

O pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado, antecipadamente, através de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5.

Recesso – Durante o recesso forense, que ocorrerá no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2016, as inscrições só poderão ser efetuadas através da internet.

MaisPB

Leia Também

nesta terça-feira

Esma divulgará resultado do CPM para João Pessoa e Campina Grande

em janeiro

Tribunal de Justiça inscreve para Curso de Preparação à Magistratura