TRE-PB arquiva pedido de inelegibilidade de Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) arquivou, na sessão ordinária desta sexta-feira (11), por maioria de votos, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), em 2010, contra o ex-governador José Maranhão (PMDB).

Na AIJE, a assessoria jurídica do então candidato Ricardo Coutinho acusava o ex-governador Maranhão de abuso de poder político e econômico no processo eleitoral de 2010, por, supostamente, adotar medidas administrativas em plena eleição com fins eleitoreiros, a exemplo da criação da chamada PEC 300 estadual, para reajustar salários de policiais.

A ação já havia sido arquivada por perda de objeto, mas foi reaberta a pedido de Ricardo Coutinho.

No julgamento de hoje, o juiz Tércio Chaves de Moura, relator da matéria, votou pela perda superveniente do objeto da ação. Os juízes Eduardo José de Carvalho Soares e Rudival Gama do Nascimento rejeitaram a preliminar.

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