Juiz rejeita pedido do Ministério Público e mantém diretoria da Abrace no cargo

Foto: Divulgação/Abrace

A Justiça da Paraíba negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para afastar a atual diretoria-geral da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace). A decisão foi assinada no último sábado (14) pelo juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice.

Na decisão, o juiz entendeu que a medida proposta pelo Ministério Público “possui caráter profundamente invasivo e de difícil reversibilidade fática” e disse que “ainda que os elementos apresentados pelo Ministério Público, notadamente os relatórios contábeis e os depoimentos colhidos, revelem indícios de irregularidades que merecem rigorosa apuração no decorrer da instrução processual, a concessão de uma medida tão drástica e dificilmente reversível como a destituição de dirigentes associativos, em caráter liminar, exige a contemporaneidade e a iminência de um perigo de dano que, por ora, não se mostra configurado de forma inquestionável.”

De acordo com o Ministério Público, as investigações demonstraram um padrão gerencial marcado pela centralização, ausência de prestação de contas, gestão de fachada por parte da presidência e utilização de recursos da entidade para fins não vinculados à missão institucional da Abrace.

Em nota, a Abrace afirmou que a decisão judicial “respeita o devido processo legal” e “reforça a importância da estabilidade institucional para que a entidade siga cumprindo sua missão social”. Cassiano Gomes, diretor e fundador da Abrace, disse: “Temos consciência da nossa responsabilidade com milhares de famílias que dependem do nosso trabalho. A decisão da Justiça reafirma que é preciso cautela antes de se tomar medidas extremas. Seguimos com o mesmo compromisso de sempre: atuar com ética, responsabilidade e total transparência”.

MaisPB

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