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Com modelos a partir de 200 reais, o uso de drones cresce rapidamente no Brasil e no mundo. No início do ano, na CES, em Las Vegas, vimos um pavilhão dominado por inúmeras empresas que apostaram no segmento. Mas estes voos ainda geram muita controvérsia. Nos Estados Unidos, a promessa é que uma lei seja decretada ainda este ano; no Reino Unido e na França já há legislação específica.
Mas, aqui no Brasil, a regulamentação dos drones é um problema – e dos grandes. E pelo jeito ainda estamos longe de ter uma regulamentação específica.
Dois desafios dificultam a criação de uma lei: a privacidade, já que a maioria dos drones leva embarcada uma câmera de alta definição; e a segurança, afinal um drone pode machucar seriamente uma pessoa ou até, no pior dos casos, causar um acidente aéreo.
A Anac informou que engenheiros, pilotos e especialistas no assunto discutem as questões técnicas para formular uma proposta de regulamentação para o uso de drones. Por enquanto, a maioria dos voos é enquandrada como recreação por voar abaixo dos 120 metros. Neste caso, aplica-se a regulamentação baseada no aeromodelismo. Pela regra, aparelhos de até 25 quilos podem ser usados por civis. Mas, sim, existem modelos que vão muito além, podendo alcançar mil metros de altitude. A fiscalização do uso dos drones é feita pela própria Anac. As sanções variam de uma a cinco anos de prisão, caso o usuário do drone ofereça riscos ao transporte aéreo.
No Brasil, uma “instrução” da Anac proíbe a utilização do equipamento em áreas urbanas e avalia um a um os pedidos para uso comercial. O uso dos drones depende de um trâmite extremamente burocrático. O usuário precisa de uma autorização dupla: uma emitida pela própria Anac e outra do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Já para comprar os drones não há qualquer restrição.
Incentivado pelos amigos, o drone se tornou um hobby na vida do Leonardo há mais de um ano. Além desta miniatura, ele usa um modelo maior mais moderno para fazer imagens aéreas e se distrair. Os cuidados – de quem já não é nenhum menino e conhece os perigos – são questão de bom senso.
Ainda que desconheça as exigências da Anac, ele acredita que usar seu drone como um brinquedo, tomando os cuidados que acabou de citar, não oferece riscos a ninguém. Mais do que isso, interessante é saber que modelos de drone como este – e muitos outros do mesmo estilo – possuem uma série de tecnologias embarcadas para oferecer maior segurança.
Ou seja, se um usuário, por exemplo tentar invadir a área do Aeroporto de Congonhas, assim que o GPS de drone identificar a localização, ele automaticamente aterrisa. Determinado pelo próprio software do aparelho, existe um cone de segurança que impede a penetração do drone naquela região. No ano passado, dois homens foram presos nos Estados Unidos por usar um drone em uma área proibida.
Tudo bem, nem todos os proprietários de drones são assim conscientes e cuidadosos como o Leo; por isso, uma regulamentação oficial é mais do que necessária para garantir a segurança das pessoas e, principalmente, do tráfego aereo. E se esses robôs voadores se tornam cada dia mais populares, é questão de tempo para vermos muitos deles voando por aí… A gente só espera que diferente da maioria das coisas no Brasil, haja realmente fiscalização e controle… antes que seja tarde demais.
Olhar Digital
em João Pessoa - 15/12/2025
