Folha especula Eitel Santiago como procurador geral da República

O Jornal Folha de São Paulo divulgou, nesta quarta-feira (22), em sua versão online, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estuda realizar uma manobra para segurar a votação que decidirá sobre a eventual recondução do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para depois do término do mandato do chefe do Ministério Público. A manobra seria para inviabilizar, ainda que temporariamente, a permanência de Rodrigo Janot à frente da Operação Lava Jato. Caso a ‘operação’ de Calheiros dê certo, que assume o cargo é o paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira, que já foi secretário de Segurança Pública da Paraíba.

Calheiros é alvo da Operação Lava Jato e, nos bastidores, estaria discutindo com parlamentares uma retaliação a Janot desde março, quando foi incluído na lista de autoridades investigadas pela Procuradoria-Geral da República.

O mandato de Janot termina em 17 de setembro. No dia 5 de agosto, os candidatos ao cargo serão submetidos a uma eleição na qual votam os membros do Ministério Público. Os três mais votados são submetidos à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe escolher um deles para apreciação do Senado. A tradição da presidente Dilma tem sido a de indicar o primeiro da lista, que recebeu mais votos. Janot é o favorito para a vaga.

Se ele vencer e for o indicado por Dilma, o Senado precisa votar sua indicação até 17 de setembro. Caso sua recondução não seja definida antes do fim do mandato, quem assume interinamente até a posse do próximo procurador é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público. Hoje, o cargo de vice-presidente do conselho superior do MPF é ocupado pelo paraibano Eitel Santiago.

O novo procurador só assumiria de fato após a aprovação pelo Senado e nomeação no “Diário Oficial da União”. A ideia de Calheiros, segundo a Folha apurou, é deixar Janot ”na chuva”. Fora do cargo, ele voltaria para o gabinete de subprocurador. A ação, na prática, interromperia a condução de Janot na linha de frente da Lava Jato em um período crucial das investigações.

O regimento interno do Senado não fala em prazo para votação de indicações de autoridades, nem na Comissão de Constituição e Justiça nem no plenário. Calheiros já negou oficialmente o intuito de retaliar Janot. Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) é o principal porta-voz de críticas de parlamentares nos bastidores contra o procurador. Ele acusa Janot de perseguição e de politizar a operação.

A Procuradoria já passou por três interinidades, entre a indicação do Executivo e a aprovação no Senado: na troca de Antonio Fernando de Souza para Roberto Gurgel, na recondução de Gurgel e de Gurgel para Rodrigo Janot. O período máximo em que um procurador-geral permaneceu como interino foi de cerca de um mês.

Membros do Ministério Público dizem que um eventual atraso grande do Legislativo na apreciação da recondução de um procurador causaria estranheza, especialmente num período de investigações que envolvem políticos.

MaisPB com Folha de São Paulo

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