Lira confirma análise de projeto que aumenta piso da Educação Básica

Sala de comissões do Senado durante instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente para o biênio 2015/2016. Em pronunciamento, vice-presidente da CAE, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Visando garantir, por meio da efetiva participação do governo federal, o pagamento de um piso salarial mais atrativo aos profissionais da educação básica, o vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou analise, na comissão, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 338/2015. A matéria “provoca” a União a ampliar sua participação efetiva na remuneração dos profissionais do ensino básico.

Segundo Lira, o PLS 338 eleva dos atuais 60% mínimos para até 70% a parcela dos recursos anuais totais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao pagamento de salários e benefícios para docentes e técnicos deste segmento do magistério.

De acordo com o Projeto de Lei, de autoria do senador Fernando Bezerra – que vem ganhando apoios na comissão para a sua efetivação – quando ultrapassado este limite percentual pelo ente federado, a União se comprometerá com a integralização do pagamento do piso salarial à categoria.

O objetivo, na visão de Lira, é garantir, por meio da efetiva participação do governo federal, o pagamento de um piso salarial mais atrativo aos profissionais da educação básica, para aumentar a atratividade da carreira docente e dar condições mais dignas de trabalho para os professores e técnicos que atuam na rede pública do ensino básico.

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