TRF-5 exclui paraibano Newton Vita de lista para desembargador

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) definiu nesta quarta-feira (11) a lista tríplice que será encaminhada à Presidente da República para a escolha do nome que ocupará a vaga de desembargador federal, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Quinto Constitucional, e excluiu o advogado paraibano Newton Vita, que no último dia 3 de fevereiro tinha sido indicado para o cargo em lista sêxtupla forma pelo Conselho Federal da OAB.

Os três advogados mais votados na escolha interna do TRF-5 foram Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares (RN), com 12 votos; Cid Marconi Gurgel de Souza (CE), com 10 votos; e Aquiles Viana Bezerra (PE), com 9 votos.

Além de Newton Vita, também foram preteridos os advogados Fábio Costa de Almeida Ferrario (AL) e Sandro Mezzarano Fonseca (SE).

A vaga era ocupada pela desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que se aposentou em março do ano passado. Os candidatos só foram indicados pela OAB .

ENTENDA A LISTA

O Quinto constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição de 1988. Trata-se de um dispositivo que prevê que um quinto (ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Cristiano Teixeira – MaisPB

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