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Maioria do STF condena mulher que pichou estátua da Corte a 14 anos de prisão

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publicado em 25/04/2025 ás 18h28

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A bolsonarista pichou a frase “Perde mané” na estátua da Corte.

A condenação se refere aos cinco crimes listados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Débora foi condenada em todos eles. Além de deterioração e dano, ela responde por golpe de Estado, dano qualificado e associação criminosa.

A pichação ocorreu durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Ao todo, três dos cinco ministros da Primeira Turma votaram pela pena mais alta, de 14 anos de prisão: Alexandre de Moraes (relator); Flávio Dino; Cármen Lúcia.

O ministro Luiz Fux defendeu uma punição bem menor, de 1 ano e 6 meses. Neste caso, a pena seria convertida em alguma medida alternativa à prisão. O ministro Cristiano Zanin adotou uma posição intermediária, e defendeu pena de 11 anos.

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