João Pessoa, 24 de fevereiro de 2022 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quinta-feira (24), favoráveis a validade do reajuste do fundo eleitoral para as eleições 2022. Agora o placar está em 5 a 1 porque no inicio do julgamento de medida cautelar do Partido Novo para barrar o reajuste, o ministro André Mendonça de Barros deferiu o pedido.
André Mendonça alegou que o reajuste feriu o princípio da proporcionalidade por está muito acima da inflação e que não há lacuna no orçamentária para o financiamento sugerido.
A conclusão do julgamento foi adiada para o dia 3 de março. O novo fundo eleitoral aprovado no Congresso é de R$ 4,9 bilhão. O valor do fundo eleitoral proposto inicialmente pelo governo era de R$ 2,1 bilhões em 2022.
O reajuste já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
MaisPB
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