Queiroga libera R$ 500 mil para João Pessoa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde liberou o município de João Pessoa a receber R$ 500 mil de recursos federais referentes a emendas destinadas ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 24.

Os recursos dividem-se em duas propostas no valor de R$ 250 mil do Fundo Estadual de Saúde. A portaria é assinada pelo ministro Marcelo Queiroga.

Os valores são de natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e as propostas de que tratam a portaria serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde.

Ainda de acordo com o texto, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas em até seis parcelas, em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.

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