R$ 279 mil: MPF investiga compra de livros sobre Covid-19 na Paraíba

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar a compra de 7 mil livros sobre coronavírus pela Prefeitura de Aroeiras. O caso é investigado pela Polícia Federal na operação Alquimia, deflagrada no mês de abril para combater desvio de recursos públicos. A compra custou aos cofres públicos R$ 279.300.

“A instauração do presente Inquérito Civil deve-se à necessidade de aguardar a conclusão da investigação criminal conduzida pela Polícia Federal, para avaliar, a partir daí, as implicações cíveis”, justificou o procurador da República Bruno Barros de Assunção.

De acordo com a PF, a investigação foi iniciada diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação.

O objetivo, segundo a prefeitura, era auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus. As investigações mostraram, no entanto, que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. A CGU apontou ainda que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

MaisPB

Leia Também

OPERAÇÃO ALQUIMIA

Prefeitura é alvo da PF por fraude na compra de livros sobre Covid-19

Operação Alquimia II

PF mira desvio de recursos em Prefeitura da PB; itens de luxo são apreendidos